Carrinho vazioAo aderir ao Clube de Café Grão Nativo, o ASSINANTE declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições previstas neste Termo de Adesão.
O Clube de Café Grão Nativo consiste em um serviço de assinatura recorrente que proporciona o recebimento periódico de cafés especiais, cashback e benefícios exclusivos, conforme o plano contratado.
1. DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto regulamentar a adesão ao Clube de Café Grão Nativo, mediante assinatura recorrente, garantindo ao ASSINANTE o recebimento dos produtos e benefícios previstos no plano escolhido.
Os benefícios poderão incluir, conforme a modalidade contratada: recebimento mensal da quantidade de café prevista no plano contratado; cashback para utilização na loja do Grão Nativo; vantagens e benefícios exclusivos para assinantes; acesso antecipado a campanhas, lançamentos ou ações promocionais, quando aplicável.
Os benefícios de cada plano estão descritos na proposta comercial vigente no momento da contratação.
2. DA ADESÃO
A contratação poderá ocorrer pelo site oficial do Café Grão Nativo.
Para efetivação da assinatura, o ASSINANTE deverá fornecer corretamente seus dados cadastrais e um meio de pagamento válido. O ASSINANTE declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas durante toda a vigência da assinatura.
Ao concluir a contratação, o ASSINANTE autoriza a cobrança recorrente da mensalidade correspondente ao plano escolhido.
3. DA VIGÊNCIA
Este contrato tem início na data de sua assinatura e sua vigência se dá por prazo indeterminado.
O ciclo da assinatura é mensal, sendo contado a partir da data da cobrança.
Enquanto houver pagamento regular da mensalidade, a assinatura permanecerá ativa.
4. DOS BENEFÍCIOS
Durante a vigência da assinatura, o ASSINANTE terá direito aos benefícios previstos em seu plano.
O café será disponibilizado mensalmente conforme a quantidade definida no plano contratado. O cashback será disponibilizado após a utilização do benefício previsto pelo plano e poderá ser utilizado na loja do Café Grão Nativo para aquisição de produtos participantes.
Os créditos de cashback são pessoais e intransferíveis; não podem ser convertidos em dinheiro; não podem ser transferidos para outro cliente; não são cumulativos com promoções, descontos ou campanhas especiais, salvo quando expressamente informado pelo Café Grão Nativo.
O cashback terá validade até o último dia do mês subsequente ao seu recebimento. Após esse período, os créditos expirados não poderão ser reativados ou reembolsados.
5. DOS PRODUTOS PARTICIPANTES
O cashback poderá ser utilizado na aquisição dos produtos comercializados pelo Café Grão Nativo.
Ficam excluídos do benefício produtos participantes de promoções especiais ou aqueles expressamente identificados como não elegíveis.
6. DA ALTERAÇÃO DE PLANO
O ASSINANTE poderá solicitar a alteração de seu plano de assinatura a qualquer momento.
A migração passará a produzir efeitos no ciclo seguinte ao da solicitação, permanecendo válidas as condições do plano anterior até o encerramento do ciclo vigente.
7. DA COBRANÇA
A mensalidade será cobrada automaticamente no meio de pagamento informado pelo ASSINANTE.
Caso haja necessidade de atualização dos dados de pagamento, caberá ao ASSINANTE realizar a alteração antes da próxima cobrança.
Na hipótese de recusa da cobrança pela instituição financeira, a assinatura poderá ser suspensa até a regularização do pagamento, ficando suspensos também os benefícios do Clube durante esse período.
Persistindo a inadimplência por prazo superior a 30 (trinta) dias, o Café Grão Nativo poderá cancelar a assinatura.
8. DO CANCELAMENTO
O ASSINANTE poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento pelos canais oficiais do Café Grão Nativo.
O cancelamento produzirá efeitos ao final do ciclo vigente, permanecendo disponíveis os benefícios já adquiridos até a data de encerramento da assinatura, respeitados seus respectivos prazos de validade.
O Café Grão Nativo poderá suspender ou cancelar a assinatura em casos de fraude, utilização indevida dos benefícios, tentativa de manipulação do programa, compartilhamento indevido dos créditos ou descumprimento deste Termo ou do Regulamento.
Caso a contratação tenha ocorrido fora do estabelecimento comercial, o ASSINANTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, desde que não tenha utilizado qualquer benefício da assinatura, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9. DAS ALTERAÇÕES DO CLUBE
O Café Grão Nativo poderá atualizar seus planos, benefícios, regras, valores e demais condições do Clube sempre que necessário. As alterações serão comunicadas previamente pelos canais oficiais da marca e passarão a valer para os ciclos futuros.
Caso o ASSINANTE não concorde com as novas condições, poderá solicitar o cancelamento da assinatura antes da próxima renovação.
10. DOS VALORES
O valor da assinatura corresponderá ao plano escolhido pelo ASSINANTE no momento da contratação, conforme tabela de preços vigente divulgada pelo Café Grão Nativo.
Cada plano contempla benefícios específicos, incluindo a quantidade mensal de café, cashback e demais vantagens descritas na proposta comercial e no regulamento do Clube.
O Café Grão Nativo poderá atualizar os valores dos planos mediante comunicação prévia aos assinantes, por meio de seus canais oficiais, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança.
Caso o ASSINANTE não concorde com o novo valor, poderá solicitar o cancelamento da assinatura antes da renovação do ciclo seguinte, sem qualquer penalidade.
11. DA FORMA DE PAGAMENTO
A assinatura do Clube Grão Nativo será cobrada mensalmente, de forma recorrente, por meio do cartão de crédito ou outro meio de pagamento disponibilizado pelo Café Grão Nativo no momento da contratação.
Ao aderir ao Clube, o ASSINANTE autoriza a realização das cobranças recorrentes correspondentes ao plano escolhido, enquanto a assinatura permanecer ativa.
É de responsabilidade do ASSINANTE manter seus dados de pagamento atualizados. Caso haja alteração do cartão de crédito ou do meio de pagamento cadastrado, a atualização deverá ser realizada antes da próxima data de cobrança.
Na hipótese de recusa da cobrança pela instituição financeira ou de impossibilidade de processamento do pagamento, os benefícios da assinatura poderão ser suspensos até a regularização da pendência.
Persistindo a inadimplência por período superior a 30 (trinta) dias, o Café Grão Nativo poderá cancelar automaticamente a assinatura, sem prejuízo da cobrança de valores eventualmente devidos.
Os pagamentos realizados não serão reembolsados após o início do ciclo mensal da assinatura, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável, especialmente o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
12. DO FRETE OU RETIRADA DOS PRODUTOS
Os produtos disponibilizados por meio do Clube Grão Nativo poderão ser retirados presencialmente na unidade do Café Grão Nativo indicada no momento da contratação ou enviados ao endereço informado pelo ASSINANTE, conforme a modalidade de entrega prevista para o plano contratado ou escolhida pelo cliente.
Quando aplicável, os custos de frete serão informados no ato da contratação e poderão variar de acordo com a região de entrega, sendo de responsabilidade do ASSINANTE quando não estiverem expressamente incluídos no plano de assinatura.
É responsabilidade do ASSINANTE manter seus dados cadastrais e endereço de entrega sempre atualizados. O Café Grão Nativo não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo ASSINANTE.
Na modalidade de retirada em loja, os produtos permanecerão disponíveis pelo prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de disponibilização. Após esse período, o benefício correspondente será considerado expirado, sem direito à reposição, prorrogação ou reembolso.
Na modalidade de entrega, caso não seja possível concluir a entrega por ausência do destinatário, endereço incorreto ou outras situações atribuíveis ao ASSINANTE, uma nova tentativa poderá ser realizada mediante o pagamento de novo frete, quando aplicável.
O Café Grão Nativo compromete-se a disponibilizar ou enviar os produtos dentro dos prazos informados no momento da contratação, ressalvadas situações de caso fortuito, força maior ou eventos que possam comprometer a logística de entrega, hipótese em que o ASSINANTE será devidamente comunicado.
13. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Você manifesta ciência de que o Café Grão Nativo utilizará tecnologias (próprias ou de terceiros) para proteger a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais do CLIENTE ASSINANTE, utilizando-os para fins de registro e controle da continuidade de utilização dos benefícios que compõem o pacote contratado.
Os dados pessoais fornecidos pelo ASSINANTE serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para: processamento da assinatura; cobrança da mensalidade; disponibilização dos benefícios; atendimento ao cliente; e envio de comunicações relacionadas ao Clube Grão Nativo.
A ASSINANTE concorda e autoriza o tratamento dos seus dados pessoais pelo Café Grão Nativo e pelas demais empresas parceiras com o objetivo de viabilizar a utilização dos benefícios que compõem à assinatura adquirida.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O Clube Grão Nativo é destinado exclusivamente ao uso pessoal do ASSINANTE, sendo vedada a cessão ou transferência dos benefícios a terceiros.
Os casos omissos serão resolvidos pela administração do Café Grão Nativo, observada a legislação brasileira aplicável.
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Adesão.